O Diário Oficial da União de quinta-feira, 18, publicou a Portaria 1.809 da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho que altera o Anexo da Portaria SEPRT 604, que dispõe sobre a autorização permanente para trabalho aos domingos e feriados civis e religiosos a que se refere o Artigo 68, parágrafo único, da CLT, que prevê …
Trabalho aos domingos e feriados requer autorização de convenção coletiva Leia mais »
Com o regresso de várias regiões do Estado para a fase vermelha (ver mapa), a mais restritiva do Plano São Paulo de combate à Covid-19 e, também, ao seguirem decretos municipais, sindicatos filiados à Fecomerciários voltaram a atender a categoria em suas sedes e subsedes remotamente ou em horários reduzidos. O governo estadual anunciou as …
O início da vacinação no Brasil e em outros países não significa que as pessoas devem retomar uma rotina semelhante à de antes da pandemia. A própria Organização Mundial da Saúde (OMS) já indicou que a imunização de rebanho pela vacinação não deverá ser atingida em 2021. A declaração foi feita este mês pela dra. …
Mesmo com vacina, máscaras e isolamento continuam essenciais Leia mais »
O chamado Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm), que entrou em vigor em abril, termina na próxima quinta-feira (31). Assim, as empresas devem encerrar os acordos feitos com os funcionários, seja de redução de jornada e salário ou suspensão dos contratos. De acordo com advogados trabalhistas, as empresas terão que voltar …
As diretorias dos Sincomerciários e dos Sinprafarmas filiados à Fecomerciários estão com os seus departamentos jurídicos atentos em relação a eventuais desrespeitos aos direitos da categoria no trabalho realizado durante a pandemia da Covid-19, inclusive naqueles realizados em casa, o chamado home-office. As condições individuais dos trabalhadores são levadas em conta, por exemplo, quando determinadas …
Diretorias e Departamentos jurídicos intensificam defesa dos trabalhadores na quarentena Leia mais »
O Ministério da Economia publicou a Norma Técnica 51.520/2020 – ME, normatizando os procedimentos para o pagamento do 13º salário referentes aos trabalhadores que tiveram suspensão do Contrato de Trabalho e ou redução da jornada de trabalho. Sabe-se que existem situações diferentes, uma situação se refere aos casos que há negociação coletiva (Acordo Coletivo de …
Trabalhador com salário reduzido na pandemia tem direito a 13º integral Leia mais »
